ࡱ > Y bjbj Fb \\D H $ $ $ 8 8 8 8 p $ 8 # & & & V# X# X# X# X# X# X# $ % =( H |# $ & " & & |# $ $ \ # B" B" B" & p $ $ V# B" & V# B" B" B" Ev B" B# # 0 # B" ( *! ( B" ( $ B" & & B" & & & & & |# |# B" & & & # & & & & ( & & & & & & & & & R : A PROTEO DA MULHER CONTRA A VIOLNCIA DOMSTICA BASEADA NO GNERO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL CASTRO, Michele CELMER, Elisa michadireitofurg@gmail.com Evento: 12 Mostra de Produo Universitria rea do conhecimento: Cincias Sociais Aplicadas, Direito Pblico Palavras-chave: Violncia Domstica. Legislao. Polticas Pblicas. 1 INTRODUO O presente projeto de pesquisa tem como objetivo compreender as diferenas e semelhanas de abordagem da temtica violncia domstica contra a mulher no Brasil por meio de um estudo comparado da legislao portuguesa. Escolheu-se Portugal tendo em vista a sua influncia durante a colonizao e a atual reciprocidade entre os dois pases. Busca-se, atravs de mtodos de pesquisa elencados, a percepo de vantagens e desvantagens, de forma a tentar aproveitar conhecimentos para o avano das polticas de proteo da mulher no que concerne violncia domstica. A escolha do tema se d pelo fato de que falar de violncia domstica ainda uma barreira. Mesmo com a criao de disque-denncias e da crescente difuso de campanhas, denunciar anonimamente ainda um ato de imensa coragem. A dificuldade em tornar a questo como um problema pblico e no somente um problema referente particularidade de um casal fruto de uma arraigada cultura social que deve ser mudada o mais breve possvel, a fim de que esse panorama mude, no apenas no nosso pas, como tambm em diferentes culturas, neste caso, Portugal. 2 MATERIAIS E MTODOS (ou PROCEDIMENTO METODOLGICO) O projeto se baseia em pesquisas quali-quantitativas que consistem em interpretaes da realidade social evitando nmeros (qualitativa) e na utilizao de modelos estatsticos a fim de explicar dados para isso lidando com nmeros (quantitativa). Assim, mtodos qualitativos (entrevistas e observaes) e quantitativos (anlise de documentos e estatsticas) so construdos por meio de atividades como: estudo e mapeamento de bibliografias; sistema de entrevistas que permite analisar as demandas das mulheres brasileiras, alm de pesquisa de andamento processual, aplicao de questionrio, entre outras tcnicas e formas de anlise. 3 RESULTADOS e DISCUSSO Embora a violncia de gnero acontea com mulheres de todas as classes sociais, pesquisas tm apontado que as mulheres em desvantagem socioeconmica esto mais propensas a permanecer na violncia. A anlise dos mapas anuais de violncia domstica no Brasil imprescindvel. Encontramos diversas nfases em fontes fundamentais de estudo como os relatrios do Instituto Avon, Agncia Patrcia Galvo e Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal. Dados do SINAN/SVS/MS (BRASIL, 2011) - Sistema de Notificao de Agravos de Notificao do Ministrio da Sade - constatam, em 2011, que o ndice de violncia fsica na residncia destoante dos demais lugares elencados abaixo. Por ser um projeto com vigncia a partir de Junho de 2013, mais resultados sero visveis e palpveis apenas com o decurso do tempo em que tivermos a possibilidade de colocar em prtica nossas intenes para que se realize um estudo comparado entre Brasil e Portugal, analisando a legislao, jurisprudncia e aplicao de polticas pblicas destes pases no que concerne proteo das mulheres contra a violncia domstica baseada no gnero. 4 CONSIDERAES FINAIS Esta pesquisa pretende contribuir na busca do desvelamento de fragilidades ainda existentes em relao preveno e apurao da violncia domstica contra a mulher. Atualmente, o espao acadmico e poltico frtil para o avano. A luta, entretanto, ainda tem como objetivo a desconstruo de hierarquias de gnero e de razes que sustentam nossa sociedade patriarcal e sexista, as quais permeiam no somente a nossa sociedade, como tambm a do pas que nos colonizou, Portugal. REFERNCIAS ALVES, Cludia. Violncia Domstica. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: Coimbra, 2005. Disponvel em: http://www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2004010.pdf. BAUER, M.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prtico. Petrpolis: Vozes, 2002. STOLZ, Sheila et. al. Educao em e para os Direitos Humanos: um espao de construo de uma cultura emancipatria e solidria. In: STOLZ, S. e KYRILLOS, G. Ensaios de Direitos Humanos e Fundamentais. Trabalhos de Iniciao Cientfica. Pelotas: Delfos Editora, volume I, 2009. BAUER, Martin W.; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prtico. 5 ed. Petrpolis: Vozes, 2002. p. 22-23. . Rio Grande/RS, Brasil, 23 a 25 de outubro de 2013. q w z ! " 0 1 2 f g h t u }tj hp h 5^J hp h ^J hp h# ^J hp h! 5^J h> h 2 h hA hv@ h?CJ h hp hp 5hp h 5h> h{ h h> hq hp hq 5hR hp hR 5hq hp h;) h3 h{ h?CJ hp h?CJ 5 % q ! " g h u H J " dh gdp gdp $a$gdp $a$gdp ' : ; H J o r - 0 N H I J 됈ynhh hp ^J h-c hp OJ QJ j h-c hp OJ QJ Uhp hp 6hp hp hp h 5^J hp h! 5^J hp h 2 ^J hp h ^J hp h?CJ ^J j hp h?CJ 0J$ U\^J hp h?CJ \^J hp h \^J hp h# 5^J hp h;) 5^J ' ! " , C D E i ڦ|t|t|t|t|aV hgL 0J 5CJ aJ %j hgL CJ U\aJ mH nH uj h? Uh? h\U h?CJ CJ aJ h\U h?CJ 5CJ aJ hR h?CJ CJ aJ mH sH !j h\U h?CJ 0J$ CJ UaJ h * hp ^J hp hp hp h# ^J hp h! 5^J hp h! ^J hp h# 6^J hp h 6^J hp hp ^J , C D $ ` a$gdgL ` gdgL $ a$ gdgL $a$gdgL gd gd?CJ gdp hp h! ^J h? h5I hgL 0J 5CJ aJ hgL hgL 5CJ aJ hgL hgL 0J 5CJ aJ 2 1h:pg . 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