Expansão portuária e remoção de moradias: a "grande faxina" dos anos 70 e suas conseqüências socioambientais (Bairro Getúlio Vargas, Rio Grande/RS)

CIPRIANO, Diego Mendes
diego_cipriano@yahoo.com.br

MACHADO, Carlos Roberto da Silva (orientador)
karlmac@ig.com.br

Evento: Encontro de Pós-Graduação
Área do conhecimento: História

Palavras-chave: remoção de moradias; Bairro Getúlio Vargas; ambiente.

1.	INTRODUÇÃO

Este trabalho é fruto de dissertação de Mestrado realizada no Programa de Educação Ambiental da FURG (2010-2012), no qual analisamos a problemática das remoções de moradias do Bairro Getúlio Vargas – BGV entre os anos de 1971 e 1973, motivadas pela expansão das atividades portuárias na cidade do Rio Grande. No mesmo, buscamos compreender como os diferentes atores se pronunciaram sobre estes acontecimentos, de modo a apreender as conseqüências e contradições socioambientais imediatas deste processo aos moradores deslocados para zonas precárias, afastadas do centro urbano da cidade e com pouca infra-estrutura. Esta pesquisa se justifica na medida em que contribui à reflexão acerca da (in) sustentabilidade na ocupação e uso desigual do/no espaço urbano. Em nosso entendimento, tais processos de injustiça decorrente das realocações de moradores, necessitam contemplar fatores socioculturais, identitários e ambientais, e não apenas os interesses econômicos dos poderosos, perceptíveis nos discursos hegemônicos justificadores das remoções.  

2.	REFERENCIAL TEÓRICO

Do ponto de vista de nossos referenciais teóricos, utilizamos o entendimento de que o território é constituído numa relação de interdependência entre os humanos e o seu ambiente (DUARTE, 2005); e delimitado através de relações de poder na atuação de diversos sujeitos no controle de determinado espaço, que também é permeado de todo um modo de vida compartilhado por dada comunidade (OLIVEIRA, 2000). Ao se organizar territorialmente, a sociedade cria padrões de ocupação e uso de seus recursos e eventualmente adentra em processos de “segregação espacial” entre grupos conforme os usos e os sentidos de que os mesmos estão imbuídos (ROLNIK, 1988). Nesta digressão histórica, buscamos realizar uma leitura de Rio Grande considerando a vida emergente das contradições sociais entre seus sujeitos, que portam diferentes conteúdos em suas concepções e formas de apropriação e uso dos recursos. Por fim, desde a educação ambiental crítica e transformadora relacionamos alguns elementos a serem considerados em tais processos.

3.	MATERIAIS E MÉTODOS (ou PROCEDIMENTO METODOLÓGICO)

Desse modo, desde a perspectiva da injustiça e da desigualdade socioambiental e de estudos históricos utilizamos de diversas fontes históricas: notícias da imprensa escrita, documentos oficiais do porto e entrevista com uma de suas autoridades da época, dentre outros para compor o material empírico e analisado na dissertação. A análise compreendeu o papel da História em nos auxiliar no entendimento de problemas do tempo presente através de um exame crítico das lições colocadas pelo passado, nos qualificando para a adoção de posturas e ações diante de um tema ainda candente nos debates em nosso município. Neste sentido, argumentamos sobre a importância dos portos no processo da globalização econômica, e, portanto, desde uma perspectiva hegemônica vinculada aos interesses de grupos sociais daí beneficiados. Por outro lado, na medida em que nas áreas de interesse do Porto e das empresas para sua expansão ao existirem populações vivendo – algumas há décadas – emerge a contradição entre interesses e usos deste território.  Portanto, o estudo apresenta uma síntese sobre a ocupação do Bairro Getúlio Vargas no século XX até o início dos anos setenta, quando se consolida um território em que os moradores partilham seus trajetos, costumes e uma vida comum e que depois serão removidos. Por fim, analisamos os discursos da imprensa, dos vereadores e do responsável mais direto pela remoção das moradias para, através dos diferentes pronunciamentos a respeito destes acontecimentos, para compreender as contradições mais visíveis e imediatas sofridas pelos moradores à época. 

4.	RESULTADOS e DISCUSSÃO 

Evidenciamos que a remoção das moradias do BGV no início da década de 1970 consistiu um processo marcado por contradições que configurou um cenário de segregação espacial, desenraizamento cultural e precarização das condições socioambientais daqueles moradores. Sendo assim, evidenciamos que tais processos constituíram em reafirmar a injustiça e a desigualdade ambiental existente na cidade. Assim, as atividades de educação ambiental deveriam passar por mudanças na forma com que os educadores e gestores ambientais concebem e praticam suas ações junto a estes processos de remoção de casas em áreas portuárias, de modo a considerar os moradores como portadores do direito ao desfrute de seus territórios. E não apenas os interesse macroeconômicos e das empresas envolvidas. Isto porque, à luz de uma Educação Ambiental crítica e transformadora, conceber e praticar a vida em seus diversos contextos socioambientais é o mesmo que garantir e respeitar o direito das populações desenvolverem livremente suas potencialidades numa perspectiva de participação e cidadania plena que contribua à emergência gradativa de um novo modelo civilizatório.

5.	CONSIDERAÇÕES FINAIS

Acreditamos ser necessário lutar por uma sociedade verdadeiramente autônoma e plenamente livre para gerir o seu território, assim como suas territorialidades específicas, em condições plenas de acesso e desfrute equitativo dos recursos que o mesmo oferece à manutenção de suas vidas. E do mesmo modo, produzir novas lógicas de povoamento e ocupação dos territórios urbanos que tenham por base um autêntico diálogo entre os indivíduos. Tal realidade, no caso de um governo de cunho ditatorial, autoritário e notadamente centralizado dos anos 70 era um horizonte distante para grandes massas e grupos sociais os mais diversos, incluindo os moradores removidos do BGV.

REFERÊNCIAS

DUARTE, Regina Horta. História & Natureza. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

OLIVEIRA, Carlos Alberto de. Quem é do mar não enjoa: Memória e Experiências de Estivadores do Rio Grande/RS (1945-1993). Tese de Doutorado. PUC/São Paulo, 2000. 257 f.

ROLNIK, Raquel. O que é cidade. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.