Deliberação 019/2008 - COEPE - Normas para afastamento de servidores para a realização de Cursos de Pós-Graduação ou estágio pós-doutoral.

Deliberação CODEP 0562006

Instrução Normativa Nº 01/2016 Pós-Graduação

Instrução Normativa Nº 02/2016 Estágio Pós-Doutoral

Instrução Normativa N° 05/2011 Termo Retorno Atividades

Instrução Normativa Pós-Graduação N°01/2017 - Sobre pedidos de afastamento de servidores para realização de cursos de pós-graduação.

Lei Nº 8.112, DE 11 de dezembro de 1990 dezembro de 1990 - Sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

Memorando 242/2017 - PROGEP - Sobre a apresentação de títulos/diplomas para concessão de benefícios funcionais

Ofício Circular n° 05/2017/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC -Sobre a apresentação de títulos/diplomas para concessão de benefícios funcionais

Ofício Circular 818/2016-MP - Sobre o pagamento de Retribuição por Titulação.