Os requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço

Requisitos: Se técnico, ter cumprido o estágio probatório e constar no Plano de Capacitação das Unidades. Se docente, constar no plano de Capacitação da Unidade. Documentos(para técnico ou docente). Carta de aceitação emitida pela instituição ou pelo coordenador do curso. Pré-projeto ou plano de estudo que será desenvolvido. Carta de solicitação do afastamento enfatizando a contribuição para a FURG. Declaração de tempo de serviço para fins de aposentadoria. Termo de Compromisso.

Informações: Todo servidor da FURG afastado para realização de curso de Pós-Graduação fica diretamente vinculado à DIPOSG, isto é, a DIPOSG passa a ser o canal de comunicação entre o servidor e a Universidade.

Etapas para processamento do serviço

Coletada a documentação já devidamente analisada e aprovada (comprovante de matrícula ou carta de aceite no curso de Pós-Graduação da instituição escolhida), abrir-se-á o processo na divisão de protocolo. Feito o registro, a divisão de protocolo remeterá o processo - em caso de Docente - para a Unidade Acadêmica a fim de que haja a aprovação do conselho e do diretor da Unidade. Se Técnico, a divisão de protocolo remeterá o processo à PROGEP. Após a análise e aprovação da Unidade Acadêmica e/ou PROGEP, conforme o caso, o processo será remetido à PROPESP/DIPOSG para análise, aprovação e andamentos. A PROPESP/DIPOSG encaminhará o processo - em caso de técnico - para a Reitoria. Em caso de docente, o processo irá para a CPPD para aprovação e à Reitoria para homologação do afastamento. Após a homologação da reitoria, o processo retornará à PROPESP/DIPOSG para acompanhamento, orientações e gerenciamento da efetividade do servidor, bem como recebimento e reenvio dos relatórios de primeiro mês e semestrais às unidades de lotação. A PROPESP/DIPOSG fará a comunicação da homologação do afastamento ao interessado e à Unidade de lotação do servidor por meio de e-mail anexando as Normas para servidores afastados e inclusão do afastamento na lista disponível no site da PROPESP. A unidade acadêmica deverá encaminhar à PROPESP/DIPOSG o Plano de Capacitação anual dos docentes. A PROPESP/DIPOSG realiza os trâmites para a homologação do processo de afastamento. A PROPESP/DIPOSG ao receber os relatórios assinados pelo servidor e com a ciência do orientador encaminhará os mesmos às unidades de lotação do servidor para aprovação e retornará os mesmos à DIPOSG para juntar ao processo do mesmo. Ao final do período do afastamento citado no processo, caberá ao servidor encaminhar à PROPESP/DIPOSG o Termo de Retorno às Atividades em forma de processo (IN 05/2011, disponível na página da PROPESP), que após tomar ciência fará a exclusão no website da PROPESP e encaminhará cópia do mesmo à PROGEP e unidade de lotação do servidor para ciência. Caberá ao servidor, ao final do período do afastamento (se concluiu o estudo), preencher também o Termo de Entrega de Titulação (IN 05/2011, disponível na página da PROPESP) em forma de processo e com a documentação comprobatória do título. Caso não tenha concluído ou obtido a homologação da titulação, deverá o mesmo justificar no Termo de Retorno, citando o motivo e a previsão da homologação. O Termo de Titulação (IN 05/2011 disponível na página da PROPESP), após aprovação pela DIPOSG, será encaminhado à PROGEP (se técnico) e à CPPD (se docente) para procedimentos de progressão por titulação e inclusão na folha de pagamento.

O prazo máximo para a prestação do serviço

São necessários, no mínimo, sessenta e cinco dias de antecedência para afastamento para o exterior, e quarenta e cinco dias de antecedência para afastamento no país.

A forma de prestação do serviço

À medida que os requisitos e documentos são preenchidos, o setor tomará as medidas para que as etapas do processo tramitem e para que os direitos do servidor entrem em vigor via utilização de computador, armazenamento de arquivos virtuais, bem como via arquivamento físico de documentos.

A forma de comunicação com o solicitante do serviço

Por correio, telefone, e-mail ou pessoalmente.

Os locais e formas de acessar o serviço

No prédio das Pró-Reitorias, andar superior, na PROPESP/DIPOSG, sala da Divisão de Acompanhamento aos Afastamentos para Qualificação - ou no site da PROPESP (propesp.furg.br). O acompanhamento do andamento dos processos poderá acontecer online (via Sistemas.FURG). E-mail: diposg.afastamentos@furg.br. Por correio: PROPESP/DIPOSG – Av. Itália, Km 8, Campus Carreiros, CEP. 96.203.900.