Atenção: A partir de 06 de fevereiro de 2026, os procedimentos para afastamentos de servidores passam para a responsabilidade da PROGEP, na Coordenação de Formação Continuada (CFC)

Deliberação 056/2006 CODEPE - Revogada em 06/02/2026 pela Resolução COEPEA Nº 329/2026

Deliberação 019/2008 COEPE - Revogada em 06/02/2026 pela Resolução COEPEA Nº 329/2026

Instrução Normativa 05/2011 PROPESP - Revogada em 06/02/2026 pela Resolução COEPEA Nº 329/2026

Instrução Normativa 02/2016 PROPESP - Revogada em 06/02/2026 pela Resolução COEPEA Nº 329/2026

Instrução Normativa 01/2017 PROPESP - Revogada em 06/02/2026 pela Resolução COEPEA Nº 329/2026