Com o objetivo de desburocratizar o Registro de Software no Brasil, o INPI desenvolveu um sistema online (e-RPC) disponível desde o dia 12/09/2017, regulamentado pela Instrução Normativa nº 74/2017. Com o novo sistema o INPI espera zerar o o número de pedidos pendentes até o final do ano.
Para mais informações acesse os links abaixo:
Notícia do INPI - http://www.inpi.gov.br/noticias/novo-sistema-de-registro-de-software-garante-mais-rapidez-e-seguranca/view
Instrução Normativa nº 74/2017 - http://www.inpi.gov.br/sobre/legislacao-1/IN742017.pdf
Guia básico de programa de computador - http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/programa-de-computador/guia-basico-programa-de-computador